EM REUNIÃO COM GOVERNO, ADUEMS BUSCA AVANÇAR EM COMPROMISSOS COM PAUTA DA CATEGORIA

Confira um balanço da reunião ocorrida na Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)

Nesta quinta, 18 de maio, representantes da ADUEMS se reuniram com Roberto Gurgel, secretário de administração, a fim de tratar das demandas apresentadas pelo sindicato docente nas últimas três rodadas de negociação e cobrar respostas efetivas às pautas. A reunião durou cerca de duas horas e também contou com a presença da vice-presidente da ADUEMS, profa. Dra. Erika Alaniz, do secretário-geral, prof. Dr. Volmir Cardoso e da diretora sindical de Campo Grande, profa. Dra. Vanessa Ferretti. Também participou, a convite do sindicato, Vania Morasutti Benatti (PRODHS).

Durante a reunião, a profa. Erika Alaniz expôs novamente as demandas da categoria, destacando as perdas salariais de 44,48% e o pedido de reenquadramento de docentes aposentados. Cobrou o secretário sobre a falta de resposta concreta do governo às pautas da categoria, na medida em que não viabilizou nenhum acordo de reposição escalonada, nem deu retorno à proposta de reenquadramento dos aposentados, apesar do compromisso firmado na última reunião.

A profa. Erika entregou ao secretário o relatório da Audiência Pública realizada pelo sindicato na ALEMS, no dia 27 de maio de 2026.

Em seguida, prof. Volmir Cardoso destacou que o piso da carreira docente está 38% abaixo do piso salarial de 20 horas do magistério da educação básica e que atualmente há uma discussão no STF para estender o piso gerador da educação básica ao magistério superior. Avaliou que é constrangedora a falta de isonomia salarial entre docentes da educação básica e superior em MS.

Em resposta, o secretário disse que o governo segue em “limite prudencial” e também está em período eleitoral, o que inviabiliza qualquer avanço em reposição salarial no momento. Também disse que o governo está ouvindo todas as reivindicações e que, passado o pleito eleitoral, buscará encaminhar o que for possível, mas com responsabilidade fiscal.

Sobre o reenquadramento de docentes aposentados, afirmou que é possível realizar a partir do entendimento da Procuradoria Geral do Estado sobre demanda semelhante apresentada em anos anteriores. Afirmou que se o professor, ao se aposentar, cumpriu o requisito temporal de acesso aos níveis mais altos, tem o direito de ascender a eles, desde que o acesso seja apenas por tempo. Comprometeu-se a viabilizar a demanda, em acordo com os limites orçamentários do estado.

A pró-reitora Vania Benatti comentou que a PRODHS está à disposição para auxiliar no mapeamento dos docentes aposentados que teriam direito ao reenquadramento e que já auxiliou a ADUEMS com dados na demanda apresentada nas reuniões anteriores.

A profa. Vanessa Ferretti destacou a insatisfação da categoria com as perdas salariais acumuladas desde 2014 e disse que o governo optou por fazer renúncias fiscais bilionárias ao invés de valorizar os servidores e o serviço público com ganho real no salário.

Em resposta, o secretário disse que as renúncias fiscais seriam necessárias para atrair investimentos importantes para o desenvolvimento do estado. Comentou, ainda, que o governo está disposto a discutir melhorias ou a reestruturação das carreiras dos servidores.

Prof. Volmir respondeu dizendo que a ADUEMS tem um Grupo de Trabalho sobre carreira e que estão discutindo possibilidades de reorganização dos níveis, em linha com o acúmulo de discussões sobre carreira única, feito pelo ANDES (Sindicato Nacional). Destacou que é fundamental resguardar o acesso universal aos níveis, sem limites de vagas ou barreiras burocráticas na avaliação para ascensão.

Em resposta, o secretário disse que há poucas carreiras com acesso universal aos níveis, mas que isso pode ser negociado levando em conta as peculiaridades da carreira docente de ensino superior.

PRÓXIMOS PASSOS

Ao final, os representantes da ADUEMS sugeriram que haja nova rodada de conversa ao final de julho, momento em que a ADUEMS poderá trazer novas demandas aprovadas em Assembleia da categoria, visando estabelecer uma carta-compromisso a ser entregue ao governador, que também é pré-candidato a reeleição.

O secretário colocou-se à disposição para nova rodada de negociação com a ADUEMS.

Fazendo um balanço da reunião, o prof. Volmir Cardoso destaca que “o governo segue sem dar respostas efetivas às perdas da categoria, escudando-se na lei de responsabilidade fiscal. Contudo, sabemos que as renúncias fiscais bilionárias afetaram drasticamente a arrecadação nos últimos anos e inviabilizaram o ganho real no salário do funcionalismo. Então vamos seguir mobilizando os docentes e articulando as demandas da categoria para uma carta-compromisso com o governador, que é também pré-candidato à reeleição. A hora é agora”.

A nova rodada de negociação será divulgada em breve.